A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X, antiga Twitter, no Brasil. A decisão ocorre após a plataforma desobedecer uma série de ordens judiciais, que envolvem bloqueio de perfis com conteúdos antidemocráticos e o pagamento de multas milionárias.
Rede X enfrenta suspensão devido a descumprimentos judiciais
Cinco ministros do STF votaram a favor da manutenção da suspensão: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Moraes reforça penalidades para subterfúgios tecnológicos
A decisão inclui ainda a aplicação de uma multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que tentarem burlar a suspensão usando subterfúgios tecnológicos, como o uso de VPN. Essa penalidade foi alvo de recurso por parte da OAB, mas o tema não foi abordado no julgamento de hoje, podendo ser discutido futuramente.
Fux destaca validade da suspensão com ressalvas
No último dos votos, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva quanto à aplicação da suspensão, defendendo que a medida não deve afetar indiscriminadamente pessoas físicas e jurídicas que não estejam envolvidas diretamente no processo. Ele também destacou que a decisão pode ser reavaliada em julgamentos posteriores, principalmente em relação ao impacto das medidas provisórias adotadas.
